No julgamento, o STF vai decidir se o ex-presidente deve ser condenado por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Dentre as denúncias contra Bolsonaro, estão, conforme investigação da Polícia Federal (PF), a articulação de um plano para reverter o resultado das urnas em 2022, que teria incentivado ataques às instituições democráticas e apoio à elaboração de minutas que poderiam abrir caminho para uma intervenção militar.
Segundo a acusação, Bolsonaro não aceitou a derrota nas eleições de 2022 e buscou, de diferentes formas, se manter no poder. Entre os elementos apresentados está o episódio conhecido como Abin Paralela. A denúncia afirma que Bolsonaro teria usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para perseguir adversários e monitorar autoridades consideradas “infiéis”.
Documentos apreendidos pela Polícia Federal também integram a lista de provas. Eles revelariam um plano para difundir ataques contra o sistema eletrônico de votação. A orientação, de acordo com os investigadores, era “repetir, sem parar, a ideia de que as urnas não eram seguras”, com o objetivo de descredibilizar o processo eleitoral.
Outra peça considerada chave é a chamada minuta do golpe, um decreto que previa intervenção no Judiciário e a convocação de novas eleições, impedindo a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Para a Polícia Federal, a existência do documento, somada à participação de militares e assessores próximos, indica um plano estruturado para legitimar a ruptura institucional.
A denúncia também cita o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Do lado da defesa, aliados de Bolsonaro afirmam que se trata de perseguição política.
