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Julgamento de Bolsonaro: PGR pede condenação do ex-presidente e aliados

Procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu condenação de Bolsonaro e de outros sete réus em julgamento da Primeira Turma do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República pediu, em sessão nesta terça-feira (2), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.

O procurador-geral Paulo Gonet foi o segundo a se manifestar no julgamento da ação penal 2668, que começou nesta terça-feira (2), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A ação apura suposta trama golpista orquestrada por Bolsonaro e seus aliados após as eleições de 2022.

Além da condenação de Bolsonaro, Gonet pediu ainda a condenação de aliados do ex-presidente: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (responde por três crimes, devido à imunidade parlamentar); Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF; Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto — general da reserva, ex-ministro e candidato a vice em 2022; e Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens e delator no processo.

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Em sua manifestação de acusação, Gonet afirmou que a punição aos que tentaram um golpe de Estado após as eleições de 2022 é uma forma de garantir a estabilidade da democracia brasileira.

“Punir a tentativa frustrada de ruptura da ordem democrática estabelecida é imperativo na estabilização do próprio regime. Opera como elemento dissuasório contra o ânimo por aventuras golpistas e expõe a tenacidade e determinação da cidadania pela continuidade da vida pública inspirada nos direitos fundamentais”, disse Gonet.

“As afrontas acintosas e belicistas contra a ordem constitucional democrática podem assumir formas diversas. A história registra a profusão de ensaios dessas peças. Os golpes podem vir de fora das estruturas de poder como podem ser engendrados pela perversão dela própria. Nosso passado e de outras tantas nações oferecem ilustrações desta última espécie. Não reprimir criminalmente tentativas desta ordem recrudesce ímpetos de autoritarismo e põe em risco o modelo de vida civilizado”, disse o procurador-geral da República.

Delação de Mauro Cid

Em sua fala, Paulo Gonet também destacou a importância da delação de Mauro Cid para o avanço das investigações. “Os relatos de Mauro Cid foram úteis para o esclarecimento dos fatos relacionados à investigação. Embora a PF tenha descoberto a maior parte dos eventos descritos na denúncia de forma independente, a colaboração de Cid acrescentou-lhes profundidade”, afirmou, em defesa à validade do acordo.

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Gonet, no entanto, criticou a postura de Cid durante o processo - marcada, segundo o procurador, pela omissão de “fatos graves” e pela adoção de uma “narrativa seletiva” — que trouxeram “prejuízos relevantes ao interesse público”. Para o procurador-geral, essa conduta exige “criteriosa ponderação” na análise dos benefícios previstos em lei ao colaborador.

O procurador também reforçou que a colaboração premiada não deve ser confundida com a condição de testemunho. “Não custa recordar que não existe entre nós a figura da mera testemunha premiada”, disse Gonet. Mauro Cid fechou o acordo de delação em 2023, após negociações com a Polícia Federal.

Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio