Dívida de Minas Gerais ultrapassa a marca dos R$ 200 bilhões

Portal da Dívida Pública do estado aponta que valor chegou aos R$ 201,09 bilhões; valor devido à União atinge os R$ 177,49 bilhões

Secretaria de Estado de Fazenda atualizou, nesta quarta-feira (3), o valor da dívida mineira

Atualização publicada nesta quarta-feira (3) no portal da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) mostra que a dívida total de Minas Gerais atingiu a marca de R$ 201,09 bilhões. Do total, R$ 177,49 bilhões são devidos à União, montante em negociação no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Os gráficos também mostram que o Governo de Minas já executou R$ 6,1 bilhões do serviço do débito em 2025. Os dados estão disponíveis no Portal da Dívida Pública Estadual.

O debate sobre a forma de equacionar o débito tem sido um dos principais temas das gestão do governador Romeu Zema (Novo) desde seu primeiro mandato, em 2019, feito a reboque das tentativas de adesão, primeiro do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e depois do Propag.

A história da dívida, no entanto, remonta ao fim do século passado. Em 1998, o governo mineiro contratou um financiamento junto à União relativo ao fim dos bancos estatais como o MinasCaixa e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).

Desde então, mesmo sem a contratação de novos serviços, a dívida com a União escalou constantemente com a aplicação de juros sobre juros. Em quase três décadas, diferentes indexadores do interesse sobre o valor foram aplicados, sempre sob críticas de economistas que consideram as taxas abusivas.

Hoje os juros são fixados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — que determinam a inflação — mais 4% do estoque devido ao ano.

Número quase dobra sob gestão de Zema

No fim de 2018, em meses derradeiros da gestão de Fernando Pimentel (PT), o Governo de Minas conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal que o desobrigava a pagar as parcelas da dívida com a União sob a prerrogativa de organizar o caixa do estado.

Romeu Zema governou boa parte de seus dois mandatos sob o efeito da decisão. As parcelas da dívida voltaram a ser pagas em outubro de 2024. Durante o período, os juros continuaram sendo aplicados e o estoque da dívida quase dobrou.

Em janeiro de 2019, quando Zema iniciou sua trajetória na Cidade Administrativa, o valor total da dívida era de R$ 114,7 bilhões, segundo a SEF-MG. Considerada apenas a dívida com a União, o valor era de R$ 88,7 bilhões.

Quatro anos depois, na largada de seu segundo mandato, a dívida total já havia aumentado quase 38% e chegado a R$ 157 bilhões. A dívida com a União chegou a R$ 126,5 bilhões, um aumento de 42,6%.

Considerando todo o governo Zema, de 2019 até novembro deste ano, o aumento total da dívida foi de 76,3%. Considerando apenas o valor da dívida com a União, o salto foi de pouco mais de 100%, mais que o dobro.

Ao longo da semana, a Itataia publicará uma série de matérias sobre a dívida mineira.

Leia também

Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.

Ouvindo...