A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que cria um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para moradores da Zona da Mata de Minas Gerais que perderam suas casas em decorrência das fortes chuvas registradas recentemente na região. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto estabelece que o benefício seja pago por até seis meses e poderá contemplar até dois integrantes de cada núcleo familiar.
A proposta foi apresentada pelos deputados Aécio Neves e Paulo Abi-Ackel, ambos do PSDB de Minas Gerais, após a região enfrentar um período de chuvas considerado histórico. Segundo os parlamentares, fevereiro foi o mês com maior volume de precipitações já registrado na Zona da Mata, provocando destruição de moradias e deixando famílias desabrigadas.
Durante a votação em plenário, o relator da matéria, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), defendeu a aprovação do projeto e classificou a iniciativa como uma resposta necessária diante da situação enfrentada pela população atingida.
Pelas regras do texto, terão direito ao auxílio pessoas com mais de 18 anos e mães adolescentes. No caso de famílias monoparentais, o responsável poderá receber duas cotas do benefício.
O pagamento deverá ser realizado por meio de bancos federais, em contas digitais abertas automaticamente. O projeto também determina que os valores não possam ser usados para compensação de dívidas ou saldos negativos.
Além do auxílio emergencial, a proposta autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar o pagamento de determinados benefícios para pessoas afetadas pelos desastres climáticos.
