O Partido Liberal (PL) e o partido Missão, do grupo MBL, enviaram novas representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo:
Uma das representações, feita em nome do presidente do partido e pré-candidato ao Planalto, Renan Santos, acusou o chefe do Executivo, o PT e a Acadêmicos de propaganda eleitoral antecipada. A legenda sustenta a acusação considerando, inclusive, os ensaios técnicos da escola de samba, realizados em 30 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano.
Carnaval: homenagem a Lula favorece adversários, avaliam marqueteiros Aliados avaliam que viagem de Lula pode esfriar polêmica do carnaval Após maratona de Carnaval, Lula viaja para Índia e Coreia do Sul
“A partir da escancarada propaganda eleitoral naquele primeiro ensaio técnico, houve pedido de liminar a essa E. Corte, para evitar que aquelas infrações eleitorais se repetissem e fossem ainda mais graves, no ensaio técnico seguinte, realizado em 6 de fevereiro e, principalmente, no desfile oficial que aconteceu no dia 15 de fevereiro”, diz trecho da representação.
No dia 12 de fevereiro, o TSE rejeitou as duas primeiras liminares sob o argumento de que não seria possível conceder o pedido antes da ocorrência dos fatos. A Corte, contudo, ressaltou que a decisão não impede uma eventual análise futura das condutas mencionadas.
Ainda assim, ao menos dez ações com teor semelhante foram protocoladas em diferentes instâncias do Judiciário. Ainda não há um prazo para julgamento das duas novas representações, que foram enviadas após o desfile.
O que diz o PT
O vereador e presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico (PT), criticou a representação do Missão. O parlamentar disse à
“Todos as questões jurídicas que já foram feitas estão sendo respondidas no fórum adequado, e continuarão sendo, caso apareça outros movimentos desta natureza!”, completou ele.
