A Justiça Federal de Minas Gerais inicia, na próxima segunda-feira (23), as audiências de instrução e julgamento relacionadas ao rompimento da barragem que causou a tragédia em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O caso, que envolve 17 réus, apura crimes ambientais e os 272 homicídios decorrentes da tragédia na cidade. As audiências vão ouvir réus e testemunhas.
Estão no banco de réus a Vale, a TÜV SÜD e 16 ex-executivos vinculados às empresas, acusados de crimes de homicídio e ambientais. Entre 23 de fevereiro deste ano e maio de 2027, estão previstas 76 audiências na sede do TRF-6.
A fase de instrução e julgamento é destinada à produção de provas e à oitiva de acusação e defesa, com objetivo de apurar eventuais falhas nos sistemas de segurança e possíveis condutas negligentes que teriam ocorrido na tragédia, que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da mina Córrego de Feijão, da Vale, se rompeu no estado.
O desastre liberou cerca de 12 milhões de metros cúbicos de lama, e causou ao menos 272 mortes, além de danos ambientais e socioeconômicos na região afetada. Mais de 20 municípios foram atingidos diretamente pelo rompimento.
A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF6, juíza federal Fernanda Martinez Silva Schorr, destaca que diferentes setores do Tribunal atuam de forma integrada para assegurar a adequada condução das audiências, considerando o impacto do rompimento e a longa espera das famílias por uma resposta judicial.
“O processo se estende há anos. O rompimento ocorreu há sete anos e a ação começou na Justiça estadual antes de ser encaminhada à Justiça Federal. São 272 vítimas fatais. As famílias aguardam uma definição e enfrentam uma carga emocional significativa, o que exige um cuidado especial no acolhimento”, afirma.
