A indicação do presidente da
Tadeuzinho passará por uma sabatina às 17h desta terça-feira (3) dentro de uma comissão especial formada para averiguar a aptidão do parlamentar para ocupar uma vaga no tribunal. O nome do presidente da ALMG foi definido em consenso na Casa e deve ser aprovado sem maiores percalços.
Após a sabatina, os deputados votam em plenário e em turno único a indicação de Tadeuzinho para uma das quatro vagas do TCE-MG destinadas a membros da Assembleia.
Como é formado o TCE?
A Constituição de Minas Gerais de 1989 determina que o pleno do TCE deve ser formado por sete conselheiros, três indicados pelo governador e quatro pela Assembleia. De uma só vez, três vagas ficaram livres para a eleição interna entre os parlamentares. Uma delas foi
Das vagas preenchidas pelo desígnio do governador, apenas uma é de livre escolha do chefe do Executivo. Nas outras duas decisões, é preciso escolher entre os conselheiros substitutos e dentro de uma lista tríplice elaborada pelo Ministério Público de Contas (MPCMG).
Outras duas vagas seguem abertas e a primeira delas já está em fase de
O tribunal atualmente é composta por quatro conselheiros titulares. O
O vice-presidente é
Gilberto Pinto Monteiro Diniz é o conselheiro-corregedor. Ele chegou ao tribunal em 2013 a partir da escolha do governador entre os conselheiros suplentes do TCE e só precisará se aposentar em 2037.
O quarto, e recém-chegado, conselheiro é
Três conselheiros integram atualmente o pleno do TCE de forma interina aguardando a definição dos membros titulares. Duas dessas vagas virão da Assembleia e uma será escolhida pelo governador a partir de uma lista tríplice apresentada pelos procuradores do MPC MG, este processo está travado em um imbróglio judicial.
