Depois do carnaval mais letal da última década nas rodovias federais, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestres de Passageiros (Abrati) voltou a cobrar a retomada de um convênio entre a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com Letícia Pineschi, “não falta lei, falta fiscalização”.
Fiscalização
“Eu acredito que uma efetiva fiscalização da ANTT para o cumprimento de uma lei que já existe, não é uma questão de afastar a concorrência, é uma questão de simetria regulatória. Concorrer sim, mas nas mesmas condições. A gente acabou de implementar um novo marco regulatório do transporte que, inclusive, estabelece até algumas janelas de concorrência para algumas linhas que não são atendidas ou que estão com poucos concorrentes. A lei está aí, agora é cumprir”, afirmou Pineschi.
Convênio
Para o setor, a PRF deve retomar um convênio que tinha com a ANTT e foi interrompido por falta de recursos. ‘Eu acho que hoje, firmado um novo convênio com a Polícia Rodoviária, ou até mesmo utilizado as câmeras de identificação de placa e tecnologia, é possível fazer uma fiscalização que hoje está muito falha e que coloca toda a população em risco”, defende Pineschi.
Clandestino
Segundo ela, ônibus de viagens que tem passagens vendidas por aplicativo e não saem de rodoviárias são todos enquadrados em transporte clandestino, inclusive sendo popular. “Não saiu da rodoviária é irregular. Se parte da frente de um shopping, de um posto de gasolina, sem um local, sem a menor infraestrutura para o transporte de passageiros, com certeza você está viajando num transporte clandestino”, afirmou.
Carnaval
Para Letícia, quanto maior o volume de transporte clandestino, mais risco o passageiro corre. “Na realidade, o que esse carnaval de fato evidenciou para o Brasil foi a irregularidade e o risco que o transporte clandestino, seja ele de ônibus, seja ele em veículos de passeio, em vãs, trouxeram para as estradas. De fato, houve uma incidência muito grande de transporte irregular que sofreu acidente e que vitimou outras pessoas”, avalia.
