A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O debate foi solicitado pelo deputado federal Rogério correia (PT) e será realizado às 14h, em local ainda não definido. O estado tem até 31 de dezembro de 2025 para manifestar interesse em aderir ao programa e renegociar suas dívidas com a União.
O Propag estabelece diferentes formas de pagamento das dívidas dos estados com o governo federal, como transferência de dinheiro, de ações de empresas estatais, de bens móveis ou imóveis e de créditos do estado para a União, desde que haja acordo entre as partes. A dívida de Minas é estimada em R$ 165 bilhões.
Uma das possibilidades para amortizar a dívida do estado é federalizar estatais, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Saneamento do estado (Copasa) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).
Zema volta a criticar vetos
Sobre o Propag, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou, durante coletiva de imprensa na inauguração do hotel Vila Galé Collection Ouro Preto, no último sábado (24), que ainda aguarda a queda dos vetos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Estamos confiantes que os vetos cairão, ou pelo menos os dois, três principais, alguns lá fazem diferença pequena, mas dois ou três vetos melhorariam muito a situação de todos os estados”, afirmou o governador.
Ele ainda relativizou a possibilidade de que outros estados endividados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo, possam aderir ao Propag caso os vetos não sejam derrubados.
“Mas com os vetos, acabou inviabilizando a adesão de vários estados. Talvez o único que irá conseguir aderir e mesmo assim com dificuldade muito grande é Minas Gerais, porque nós temos aqui grandes ativos que podem ser colocados para quitarmos os 20% da dívida, que é um pré-requisito para a manutenção”, afirmou Zema.
