O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10) que tem “dissenso, mas não discórdia” com o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados acusados de uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
“Eu ingressei fundo e disse isso ao ministro Alexandre: temos dissenso, mas não temos discórdia. Somos amigos. Disse a ele que ia me debruçar profundamente sobre o caso, o que decorre da deferência que eu tenho pela dedicação dele a esse processo, mas que poderíamos ter dissenso”, afirmou Fux, durante o seu voto no julgamento.
O ministro diverge de pontos centrais do voto de Moraes. Logo no início, defendeu que o processo fosse anulado, alegando que o STF não tem competência para julgar o caso.
Ao analisar as condenações, Fux votou para condenar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Em relação ao ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ministro decidiu absolver ele de todas as acusações. Fux ainda não finalizou seu voto, que já dura mais de nove horas.
Na terça-feira (9), Moraes votou pela condenação dos oito réus, sendo seguido pelo ministro Flávio Dino. Ambos defenderam que os réus sejam condenados pelos crimes:
- Organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado por violência e ameaça grave;
- deterioração de patrimônio tombado.
No caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Moraes pediu condenação apenas pelos três primeiros crimes, uma vez que a Câmara aprovou a suspensão penal dele para atos cometidos depois de assumir o mandato parlamentar.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
