O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira,
no primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras sete pessoas, que uma tentativa de golpe de Estado deve ser analisada a partir do conjunto de ações articuladas, e não como episódios isolados. Segundo ele, a diferença entre um golpe consumado e uma tentativa está justamente na forma como os movimentos se estruturam.
“Um golpe que se consuma a fratura do regime constitucional se distingue pelo efetivo apoderamento da estrutura estatal à margem dos mecanismos previstos na ordem jurídica, o que é de imediata percepção. Já a tentativa de insurreição depende de inteligência de eventos que, desligados entre si, nem sempre impressionam sob o ângulo dos crimes das instituições democráticas, mas que, vistas em seu conjunto, destapam uma unidade na articulação de ações ordenadas ao propósito do arbítrio e do desbaratamento das instituições democráticas”, afirmou.
O procurador-geral destacou que, no caso em análise, não é possível tratar os fatos de maneira desconexa. “A denúncia apresentada neste processo, por isso até, não pode ser analisada por uma narrativa de fatos isolados. Antes, há de ser contemplada como relato de uma sequência significativa de ações voltadas para finalidade mal sã, aptas, na soma e que se integram, para provocar o resultado que a legislação pune”, seguiu.
Gonet reforçou que a atuação do Ministério Público busca assegurar a preservação das instituições e da ordem constitucional. Para ele, compreender o encadeamento dos episódios é fundamental para caracterizar a gravidade da ameaça. “São ações que, vistas em conjunto, destapam uma unidade na articulação de atos ordenados ao propósito do arbítrio e do desbaratamento das instituições democráticas”, completou.
Nesta terça-feira (02), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa golpe de Estado. O plano teria sido articulado em insatisfação ao resultado das eleições de 2022.
Julgamento de Bolsonaro no STF: veja fotos da terça-feira (2) na 1ª Turma
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Rosinei Coutinho/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Antônio Augusto/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Gustavo Moreno/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Gustavo Moreno/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Gustavo Moreno/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Rosinei Coutinho/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Gustavo Moreno/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Rosinei Coutinho/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Rosinei Coutinho/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Rosinei Coutinho/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Rosinei Coutinho/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Rosinei Coutinho/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Rosinei Coutinho/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Rosinei Coutinho/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Rosinei Coutinho/STF
Julgamento na 1ª Turma do STF tem Bolsonaro e mais sete nomes do chamado Núcleo 1 da ‘Trama Golpista’
Rosinei Coutinho/STF
O julgamento
Além de Bolsonaro, são julgados outros sete nomes do chamado “Núcleo 1”. São eles:
- Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro
Os crimes pelos quais o grupo é julgado são:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração do patrimônio tombado