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Composto por cinco ministros – Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin – o grupo analisará as provas tanto da acusação, comandada pela Procuradoria-Geral da União (PGR), quanto da defesa dos oito réus, e decidirá pela condenação ou pela absolvição do ex-presidente e seus correligionários.
Relator do caso, Alexandre de Moraes inicia o julgamento nesta terça com a leitura de seu relatório, que não tem prazo para terminar. Depois, a PGR apresenta a denúncia em um intervalo de até duas horas.
De acordo com a PGR, o ex-presidente foi o principal articulador e maior beneficiário de ações ilegais que tinham como objetivo mantê-lo no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante o interrogatório, em junho deste ano, os réus negaram envolvimento em ações golpistas e sustentaram que não houve movimentação articulada para um golpe de Estado. Também defenderam que há perseguição política no curso do processo.
Quem são os ministros da Primeira Turma do STF
Alexandre de Moraes
Relator da Ação Penal, Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo e é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atuou como promotor de Justiça por 11 anos e chegou a ser ministro da Justiça na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Ele ainda presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022.
Luiz Fux
Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Luiz Fux foi advogado e promotor de Justiça, além de ter atuado como desembargador e ministro do Superior Tribunal de Justiça. Nas eleições de 2018, quando Bolsonaro foi vitorioso, ele presidiu o TSE.
Flávio Dino
Ex-deputado, governador, senador e ministro da Justiça, Flávio Dino nasceu em São Luís, no Maranhão, e é formado pela Universidade Federal do estado (UFMA). Foi juiz federal entre 1994 e 2006 e atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal na gestão de Nelson Jobim.
Cármen Lúcia
Mineira de Montes Claros, no Norte do estado, é formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG). Foi procuradora do Estado de Minas Gerais e professora de direito. Ela já foi presidente do STF e foi a primeira mulher a presidir o TSE.
Cristiano Zanin
Advogado em casos empresariais, criminais, nacionais e internacionais, Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba, no interior de São Paulo, e se formou advogado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
