Vereadores vão debater nesta terça-feira (2), no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), uma moção do Legislativo que declara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, persona non grata em Belo Horizonte. O texto ainda quer repudiar as condutas do magistrado, com a justificativa do uso da Lei Magnitsky aplicada pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro.
A moção, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), deverá ser votada em plenário, tendo em vista que recebeu pedido de impugnação dos vereadores das bancadas de esquerda da Câmara. Normalmente, projetos do tipo não precisam ser apreciados em plenário e são discutidos apenas nas comissões.
Caso a impugnação seja aprovada, a moção não é enviada ao STF. Porém, se a maioria dos vereadores não concordar com o pedido para barrar a proposta, a mensagem é levada ao Supremo.
Vale lembrar que a
Roteiro – Julgamento de Bolsonaro (1ª Turma do STF)
O julgamento começa no dia 2 de setembro de 2025, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e se estende por cinco dias: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Trata-se da ação penal Ação Penal 2668, que investiga uma suposta trama golpista orquestrada por Bolsonaro e seus aliados após as eleições de 2022. Os réus são acusados pelos seguintes crimes:
● Organização criminosa armada
● Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
● Golpe de Estado
● Dano qualificado com violência e grave ameaça
● Deterioração de patrimônio tombado
As estimativas apontam para penas que, somadas, podem ultrapassar 43 anos de prisão, em caso de condenação máxima.
