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Câmara de BH adia votação de moção contra Moraes em meio a julgamento de Bolsonaro

A proposição, se aprovada, poderia tornar o ministro do Supremo “persona non grata” no município de Belo Horizonte

Alexandre de Moraes, ministro do STF e relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

A moção que poderia tornar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “ persona non grata” em Belo Horizonte foi retirada da pauta da Câmara Municipal (CMBH) nesta terça-feira (2). Conforme apurado pela Itatiaia, a previsão é que a proposição seja votada em Plenário apenas na próxima segunda-feira (8).

O autor da moção, vereador Pablo Almeida (PL), justifica a proposta afirmando que o texto é uma forma de repudiar as condutas de Moraes, citando o uso da Lei Magnitsky, aplicada pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

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A moção só será levada ao Plenário porque recebeu pedido de impugnação de vereadores durante o trâmite no Legislativo municipal — normalmente, as proposições são apreciadas apenas nas comissões.

Caso a impugnação dos vereadores seja aprovada, a moção não será enviada ao Supremo. No entanto, se a maioria discordar do pedido, a mensagem será encaminhada à Corte.

Moção a favor

Ainda na Câmara Municipal de Belo Horizonte, outra moção relacionada ao ministro Alexandre de Moraes já foi protocolada, desta vez em apoio. O autor, vereador Pedro Rousseff (PT), propôs uma moção de apoio ao magistrado após a decisão que determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprisse prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares.

Rousseff classificou a medida de Moraes como um “ato de firmeza democrática”.

Julgamento de Bolsonaro

Se tivesse sido votada nesta terça-feira (2), a moção seria aprovada ou rejeitada pelos parlamentares durante o primeiro dia de julgamento de Bolsonaro e outros sete réus no STF, por suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota nas urnas em 2022.

Os réus do chamado “núcleo crucial” das investigações serão julgados, ao longo de cinco dias, pela Primeira Turma do Supremo.

Eles respondem pelos crimes de:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado com violência e grave ameaça;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

As estimativas apontam para penas que, somadas, podem ultrapassar 43 anos de prisão, em caso de condenação máxima.

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Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Jornalista pela UFMG com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia desde 2022, atuou na produção de programas, na reportagem na Central de Trânsito e, atualmente, faz parte da editoria de Política.