O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmou nesta terça-feira (2) que apresentará parecer contrário à perda do mandato da parlamentar.
Em coletiva de imprensa realizada instantes antes da reunião da CCJ, ele afirmou ter encontrado “suspeitas, mas não há certeza de que a deputada tenha ordenado as invasões” ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No relatório, de 148 páginas, o parlamentar considerou que Zambelli foi alvo de “perseguição política”.
“Analisando todo o material, eu também encontrei elementos que podem indicar uma perseguição política. O ministro que julgou o caso foi também a vítima dos ataques. A deputada teve a pena máxima em regime fechado, mesmo sendo uma ré primária, o que inclusive aumenta a possibilidade de perda de mandato por falta”, justificou Garcia.
Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por comandar a invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Como a condenação é definitiva, cabe agora à Câmara dos Deputados decidir se a pena resultará também na perda do mandato.
O parecer apresentado por Diego Garcia ainda será votado pelos integrantes da CCJ, que podem aprovar ou rejeitar sua recomendação. Depois dessa etapa, o processo segue para o plenário da Câmara, onde serão necessários ao menos 257 votos para que a deputada seja cassada.