O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias.
O governo Lula, no entanto, não enviou ao Senado a mensagem que formaliza a indicação de Messias. Nessas condições, a Casa não consegue analisar a indicação.
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a votação da indicação no plenário do Senado estavam marcadas para o dia 10 de dezembro.
“No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou Alcolumbre em comunicado.
