Câmara aprova projeto que permite venda de remédios em supermercados
Texto exige espaço físico separado e presença obrigatória de farmacêutico; proposta segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro de supermercados. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta permite que redes de supermercados comercializem medicamentos, desde que cumpram regras específicas previstas na legislação sanitária.
A venda poderá ser realizada pelo próprio supermercado ou por meio de contrato com farmácia ou drogaria devidamente licenciada.
A tramitação foi acelerada nesta segunda após a aprovação de um requerimento de urgência, o que permitiu que o texto fosse analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.
A proposta é uma demanda antiga de associações do setor supermercadista. Por outro lado, enfrentou resistência de representantes do segmento farmacêutico, que argumentam que a medida pode ampliar o consumo de medicamentos isentos de prescrição e impactar a concorrência no setor.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.