Lei Magnitsky: veja os bancos que podem ser afetados pela lei sancionada por Trump

Donald Trump assinou, nesta quarta-feira (30), a aplicação de sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky. A legislação permite que o governo americano impeça a entrada do indivíduo em solo norte-americano e congele bens financeiros.

Além do bloqueio de bens nos Estados Unidos, a Lei Magnitsky prevê a apreensão de contas bancárias e o bloqueio de uso de cartões com bandeiras de instituições dos Estados Unidos ou com operação em território norte-americano.

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As instituições financeiras brasileiras que mantém operações nos Estados Unidos incluem empresas como a Visa, a Mastercard e a American Express.

Além dessas, o Bradesco, Itaú Unibanco, BTG Pactual e Banco do Brasil, de acordo com dados do Banco Central (BC) também possuem subsidiárias ou dependências em território americano.

• Lei Magnitsky: além de Alexandre de Moraes, em quais outros casos a lei foi aplicada?

Com todos esses bancos sujeitos a sanção assinada por Donald Trump através da Lei Magnitsky, Alexandre de Moraes terá opções de movimentar contas apenas em instituções como a Caixa Econômica Federal, que, por ser uma autarquia, não sofreria penalizações.

Bandeiras de cartão de crédito não americanas que estão presentes no Brasil, como a China UnionPay e a japonesa JCB, também poderiam ser utilizadas.