O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia ir para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033, segundo documento da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, obtido pela Itatiaia, prevê as datas de cumprimento da pena do capitão reformado do Exército, que foi detido em regime fechado no último dia 22.
De acordo com o documento, ainda, Bolsonaro poderia ser colocado em liberdade condicional em 13 de março de 2037 e terminaria de cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão em 4 de novembro de 2052.
O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por atuação na trama golpista por cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
As datas previstas pela Vara, contudo, podem ser modificadas a depender do que acontecer nos próximos anos. Caso Bolsonaro receba punições disciplinares na prisão ou for condenado em outros inquéritos nos quais é investigado, o direito ao regime semiaberto pode ser adiado. Outra possibilidade é que instrumentos de redução de pena, como regimes de leitura ou trabalho dentro da unidade prisional, façam com que o tempo para progressão de regime seja encurtado.
“As informações constantes neste Atestado são extraídas do Sistema Informatizado elaborado a partir de guias de recolhimento e certidões de antecedentes criminais. Estas podem sofrer alterações e não garantem a automática concessão de benefícios, sendo indispensável a análise processual executória de cada caso concreto”, diz a Vara de Execuções Penais.
Os cálculos consideram o período entre 4 de agosto e 22 de novembro, quando o ex-presidente ficou preso em regime domiciliar. A prisão, contudo, foi definida no inquérito que apura a atuação de Bolsonaro e seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), junto a autoridades no interior para interferir no julgamento do golpe.
A validade do período em que passou detido em casa no abatimento da pena pela trama golpista será ainda analisada pela Justiça e não é garantida.
