Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram em turno único o projeto de lei da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA), com déficit financeiro previsto de R$ 700 milhões. O texto, de autoria da prefeitura, teve 38 votos a favor, atingindo unanimidade. Entretanto, algumas emendas que incluem propostas orçamentárias ou alteram o texto, causaram discordância de alguns parlamentares.
Diferente do ano passado, quando os vereadores promoveram uma ‘guerra de emendas’, a discussão do orçamento terminou com pouca discordância. A LOA estima todas as receitas e despesas da prefeitura para o ano seguinte, detalhando como os recursos públicos serão arrecadados e gastos.
Para 2026, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) prevê R$ 24,13 bilhões de arrecadação, enquanto espera ter despesas na casa dos R$ 24,9 bilhões, sendo que a saúde representa 31,61% do total das despesas; a educação 17,18%; e o transporte 6,96%. Deste modo, a PBH deve gastar R$ 700 milhões a mais do que vai arrecadar.
O líder de governo da PBH, vereador Bruno Miranda (PDT), afirma que o executivo espera abater o déficit previsto com o saldo do orçamento esperado para este ano.
“Vale destacar que no ano passado e também nos anos anteriores, houve uma previsão de déficit. A prefeitura costuma ser muito conservadora no ponto de vista de planejamento e receita. Nos outros anos, a prefeitura conseguiu equacionar no final do ano o déficit da despesa com a receita”, pontua.
“É a ideia que, se caso esse ano a gente tenha o superávit da execução orçamentária de 2025, a gente use esse recurso para poder diminuir o déficit do ano que vem. Então garantindo os serviços, garantindo os contratos, dessa forma, com o pé no chão, vamos dizer assim, do ponto de vista de receita, tem sido feito o orçamento da prefeitura e tem funcionado.”, afirmou.
Plano Plurianual é aprovado
Os vereadores também aprovaram o PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental), que faz uma previsão do planejamento estratégico orçamentário de médio prazo da prefeitura e estabelece objetivos e investimentos prioritários para o quadriênio 2026-2029.
Com unanimidade e em turno único, os parlamentares aprovaram a previsão de receitas de R$ 24,14 bilhões em 2026; R$ 25,13 bilhões em 2027; R$ 26,83 bilhões em 2028; e R$ 28,35 bilhões em 2029.
Quanto aos gastos, são esperados R$ 24,924 bilhões em 2026; R$ 25,503 bilhões em 2027; R$ 26,934 bilhões em 2028; e R$ 28,350 bilhões em 2029. Maior parte dos recursos deve ser empenhado saúde (30,16%); eixo administrativo (21,49%) e educação (16,98%).
