O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e levou para o plenário físico da Primeira Turma o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia.
Com o pedido, o julgamento que ocorria no plenário virtual — e estava previsto para terminar nesta sexta-feira (13) — foi paralisado e será realizado em sessão presencial. Nessa modalidade, os ministros apresentam e discutem seus votos durante o julgamento.
A denúncia foi apresentada pela PGR em 18 de dezembro do ano passado. Malafaia é acusado dos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O julgamento no STF vai definir se a Corte aceita ou rejeita a denúncia.
Com o pedido de destaque, caberá agora ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, marcar a data para o julgamento presencial do caso.
Antes do pedido de destaque, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia votado para aceitar a denúncia. Com a mudança para o plenário físico, no entanto, o voto precisará ser reapresentado e Moraes pode fazer alterçaões.
Em seu voto, Moraes afirmou que as declarações do pastor têm semelhança com fatos investigados nos inquéritos das chamadas Milícias Digitais e das Fake News, ambos em tramitação no STF, e defendeu que a Corte tem competência para analisar o caso.
O ministro também avaliou que há elementos suficientes para o recebimento da denúncia.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Malafaia teria ofendido integrantes do alto comando do Exército durante uma manifestação bolsonarista realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, ele chamou generais da cúpula da força de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.
