STF mantém convocação de Leila Pereira para depor na CPMI do INSS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (11) que a presidente do Palmeiras e da Crefisa, Leila Pereira, continua obrigada a depor como testemunha na CPMI do INSS.

A empresária havia recorrido ao STF para que a liminar que suspendeu quebras de sigilo aprovadas em bloco pela comissão também anulasse a convocação dela para prestar depoimento. Dino não só negou o pedido como também afirmou que a decisão anterior tratou apenas das quebras de sigilo sem análise individualizada, ou seja, sem efeito sob a convocação de testemunhas pela CPMI.

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Leila foi chamada para explicar a atuação da Crefisa em contratos ligados ao pagamento de benefícios do INSS. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ela não é investigada no caso. O depoimento que estava previsto para segunda-feira (9) foi adiado depois que o Palmeiras conquistou o Campeonato Paulista, no domingo, e a nova data foi marcada para a próxima semana.

Sem pressão

Na decisão, Flávio Dino também considerou que havia dúvida jurídica sobre o alcance da liminar, o que justificaria a ausência anterior da empresária, e determinou que não haja condução coercitiva neste momento.