O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito nesta quarta-feira (11) para relatar uma ação que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
A suspeição ocorre quando o magistrado reconhece que pode não ter a imparcialidade necessária para julgar determinado processo e, por isso, decide se afastar do caso.
Na decisão, Toffoli não detalhou os motivos da suspeição e afirmou apenas que tomou a medida por razões pessoais.
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, escreveu o ministro.
Apesar do afastamento, Toffoli ressaltou que não há impedimento formal para sua atuação no caso. Segundo ele, também não existe qualquer situação de suspeição ou impedimento em relação aos processos ligados à chamada Operação Compliance Zero, investigação que apura as supostas fraudes no Banco Master e que levou à prisão do empresário Daniel Vorcaro.
“Ressalto, inicialmente, que foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada “Operação Compliance Zero”, complementa o ministro.
A ação foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). No pedido, o parlamentar afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estaria se omitindo ao não instalar a CPI, apesar do requerimento já ter sido apresentado.
Segundo Rollemberg, a criação da comissão teria sido adiada repetidamente sem justificativa.
O processo havia sido distribuído para a relatoria de Toffoli por meio de sorteio eletrônico entre os ministros do STF, procedimento padrão quando não há prevenção — isto é, quando nenhum ministro já atua em processos relacionados ao mesmo tema.
O sorteio ocorreu cerca de um mês depois de o ministro ter deixado a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master.
O ministro deixou o caso após decisão unânime dos ministros do STF, depois que a Polícia Federal encontrou, no celular de Daniel Vorcaro, mensagens que mencionariam o nome de Toffoli.
Na ocasião, os ministros afirmaram que “não era caso de cabimento para a arguição de suspeição”, reconheceram “a plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli” e manifestaram “apoio pessoal ao ministro, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou impedimento”.
Segundo apuração da Itatiaia, os diálogos encontrados pela Polícia Federal fariam referência a pagamentos e tratativas envolvendo o nome de Toffoli.
Com a declaração de suspeição, caberá à Presidência do STF redistribuir a ação para um novo relator.
