Presidentes de comissões de saúde de Assembleias Legislativas de diferentes estados do país se reuniram nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir os desafios do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro terminou com a assinatura de ofícios encaminhados ao Ministério da Saúde e à Secretaria-Geral da Presidência da República solicitando a atualização da Tabela de Procedimentos do SUS.
O principal ponto levantado pelos parlamentares é a defasagem histórica dos valores pagos pelo sistema público por consultas, exames e cirurgias. Segundo os participantes, muitos desses procedimentos permanecem com valores praticamente inalterados há quase duas décadas, o que compromete a sustentabilidade financeira de hospitais, clínicas e instituições filantrópicas que atendem pelo SUS.
Entre os exemplos citados está a consulta médica ambulatorial, remunerada em cerca de R$ 10, além de procedimentos mais complexos, como biópsias e cirurgias, cujo custo real muitas vezes supera o valor pago pelo sistema público.
De acordo com o deputado estadual Arlen Santiago (Avante), presidente da Comissão de Saúde da ALMG e responsável por articular o encontro, a iniciativa busca unir os parlamentos estaduais para pressionar o governo federal por mudanças no financiamento da saúde.
“Fui o anfitrião de uma frente que nós começamos com todos os presidentes de Comissão de Saúde do Brasil, das Assembleias Legislativas, para podermos fazer documentos e pressionar o governo federal para mudar a tabela do SUS, que é uma consulta a R$ 10, uma biópsia de laringe a R$ 19, realmente é impossível. Então, São Paulo, Brasília, Rondônia, Roraima, Sergipe, quer dizer, muita gente aqui querendo buscar essa união para que o governo federal realmente entenda que sem melhoria da tabela do SUS é impossível fazer saúde.”
Os documentos encaminhados ao governo federal solicitam um reajuste emergencial da Tabela SUS, a criação de um mecanismo permanente de atualização dos valores e a abertura de uma mesa técnica de diálogo entre União, estados e municípios para discutir o financiamento do sistema.
Além da discussão sobre os recursos da saúde, o encontro também serviu para troca de experiências entre os estados sobre políticas públicas e modelos de gestão na área.
O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, destacou que a reunião também foi uma oportunidade para apresentar iniciativas implementadas no estado.
“Uma reunião importante, eu não tinha participado até hoje, onde temos os presidentes de comissões de saúde de diversas Assembleias Legislativas, e houve uma grande troca de experiências em relação ao que cada um dos estados vem construindo. Eles estão aqui também para ajudar a construir um documento que vai servir de base na discussão dos pleitos tanto de governadores como de presidentes, de presidente do país e eu fico feliz de estar participando hoje com o governador”, disse.
Participaram do encontro presidentes de comissões de saúde de oito estados e do Distrito Federal, além do governador Romeu Zema (Novo).
