Ofício com balanço de investimentos do Propag em 2025 é lido na ALMG

Documento apresenta aplicação de recursos no segundo semestre do ano passado e detalha investimentos - principalmente em educação profissional técnica

Balanço de investimentos no Propag em 2025 foi apresentado pelo governo de Minas em um relatório técnico enviado à ALMG

Um ofício com o balanço dos investimentos realizados por Minas Gerais no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) em 2025 foi lido nesta terça-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Relatório Técnico detalha a aplicação de recursos no segundo semestre do ano passado.

O relatório informa que Minas Gerais aderiu ao Propag em 31 de dezembro de 2025, encerrando simultaneamente o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com a adesão, o estado passou a ter novas condições para o refinanciamento da dívida com a União e assumiu compromissos de investimentos em áreas como educação, infraestrutura, segurança pública e ações voltadas às mudanças climáticas, além de aportes no Fundo de Equalização Federativa (FEF).

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Balanço

Segundo o balanço, o saldo devedor atualizado do estado relacionado ao programa é de R$ 177,4 bilhões. O documento também registra que Minas Gerais realizou aportes de R$ 152,1 milhões no FEF e aplicou R$ 153,4 milhões em recursos próprios em investimentos ligados às áreas temáticas previstas pelo Propag.

Ainda de acordo com o relatório, o estado recebeu, no fim de dezembro de 2025, uma distribuição de R$ 18,2 milhões do fundo, que deverá ser aplicada ao longo de 2026.

A maior parte dos recursos liquidados no segundo semestre do ano passado foi destinada à Educação Profissional Técnica de Nível Médio. De acordo com o documento, os R$ 153,4 milhões aplicados foram utilizados em obras, reformas e aquisição de mobiliário e equipamentos para escolas técnicas estaduais.

O relatório também registra despesas empenhadas em outras áreas, como segurança pública, que somaram R$ 164,7 milhões, e transportes, com R$ 23,9 milhões.

O documento ainda aponta que Minas Gerais superou a meta de matrículas em educação profissional técnica estabelecida pelo Ministério da Educação. Enquanto a meta ponderada era de 188.676 matrículas, o estado registrou 267.559 em 2025.

Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.

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