Deputados e senadores da oposição recorreram nesta terça-feira (10), ao Supremo Tribunal Federal para tentar obrigar o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a convocar sessão conjunta para a leitura do requerimento e a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Banco Master.
O mandado de segurança foi apresentado por um grupo de parlamentares liderados pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). Na ação, os congressistas alegam que já cumpriram todos os requisitos previstos na Constituição para a criação da CPMI, como número mínimo de assinaturas nas duas Casas, definição de fato determinado, prazo de funcionamento e composição da comissão.
Segundo os autores do pedido, a ausência de convocação da sessão do Congresso representa uma omissão que estaria impedindo o funcionamento da comissão. A oposição sustenta que, uma vez atendidos os requisitos constitucionais, a leitura do requerimento e a instalação da CPMI deixam de ser uma decisão política e passam a ser uma obrigação do presidente do Congresso.
A comissão pretende investigar possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master, incluindo suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e eventuais relações com autoridades públicas.
Durante coletiva de imprensa realizada na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy afirmou que a oposição decidiu recorrer ao Supremo diante da falta de previsão para a leitura do requerimento: “Não teve prazo dado, nem expectativa porque Alcolumbre está fugindo. Nem mesmo parlamentares mais ligados a ele têm reunião com ele e, por isso, a sessão do Congresso não acontece e a gente não consegue instalar a CPMI do Banco Master”, disse o deputado.
Na mesma coletiva, Jordy também anunciou que parlamentares da oposição vão protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Segundo o deputado, o pedido será baseado no que ele classificou como contradições envolvendo supostas mensagens trocadas entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O parlamentar afirmou que a iniciativa busca apurar a conduta do magistrado no caso.
Pedidos de impeachment contra ministros do Supremo são analisados pelo Senado Federal, que é responsável por decidir se a denúncia será ou não admitida e julgada.
