Comissão da Assembleia fará vistoria em presídios da Grande BH nesta segunda
Duas visitas estão marcadas para a Comissão de Segurança Pública nesta segunda-feira (11); debates sobre situação carcerária do estado tem ganhado espaço na Assembleia Legislativa
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais fará duas vistorias em presídios do estado nesta segunda-feira (11). Pela manhã, o grupo presidido pelo deputado Sargento Rodrigues (PL) irá ao Presídio de São Joaquim de Bicas II e à tarde, a comitiva estará no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, o Ceresp-Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte.
Ambas as visitas foram solicitadas por Sargento Rodrigues, que será acompanhado pelo presidente do Sindicato dos Policiais Penas do Estado de Minas Gerais, Jean Carlos Otoni Rocha. Segundo o parlamentar, o intuito de ambas as visitas é verificar as condições de trabalho dos policiais penais. A situação dos presídios mineiros têm sido tema de debate frequente na Assembleia nos últimos meses.
Em 12 de março, Rodrigues esteve no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Grande BH. A vistoria terminou com o deputado classificando a situação da penitenciária como ‘abandonada’.
“É uma vergonha o estado em que deixaram chegar as condições de trabalho dos policiais penais da Dutra Ladeira. Nas guaritas, só para citar um exemplo, quem olha de fora já vê essa deficiência na parte estrutural. Partes do muro podem cair a qualquer momento, assim como as passarelas que ligam uma guarita a outra. Lá dentro, nos alojamentos, os policiais penais de alguns setores têm até que dormir em colchões no chão. Falta tudo, alguns não têm nem armário para guardar seus pertences”, disse à época.
Debate na comissão de Direitos Humanos
Na quarta-feira (6), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia também debateu a estrutura dos presídios e a situação da população carcerária no estado. Na ocasião, o principal tema foi a resolução 718, expedida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em abril com o objetivo de endurecer o protocolo de segurança para visitas em penitenciárias estaduais.
A medida tem foco no isolamento de detentos em penitenciárias com presos membros de facções criminosas. Nesse contexto, ficam proibidas a entrada dos chamados ‘kits’ levados por familiares com itens de higiene básica, alimentos e roupas. Além disso, estabelece que visitas não poderão ter contato físico e só poderão acontecer via parlatório. Inicialmente, a portaria terá efeito em presídios específicos, como a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, o Complexo Penitenciário Público-Privado de Ribeirão das Neves, a Penitenciária de Muriaé, a Penitenciária Pio Canedo (em Pará de Minas) e a Penitenciária de Formiga.
A medida da Sejusp foi amplamente criticada por familiares de presos, que apontaram também problemas estruturais nos presídios marcados pela superlotação das celas.
Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.