Prática condenada por Zema ao chegar ao governo custou R$ 3,2 milhões em ano final de gestão

O Governo de Minas pagou R$ 3.259.581,16 em jetons entre março de 2025 e março de 2026, último ano de Romeu Zema (Novo) à frente do Executivo Estadual. O ex-governador, agora em pré-campanha presidencial, acumula críticas a esse tipo de pagamento, mas nunca os suspendeu em seus mais de sete anos de governo.

Os jetons são pagamentos extras concedidos a servidores públicos para participarem de conselhos de administração ou fiscais de estatais ou de agências ligadas ao Executivo. Em consulta ao Portal da Transparência, a Itatiaia calculou que os valores pagos nessa modalidade no último ano do governo de Zema ultrapassaram os R$ 3,2 milhões pagos a 63 servidores.

Logo que assumiu o Governo de Minas em seu primeiro mandato, Zema chamou os jetons de “prática condenável", prometeu que encerraria as remunerações extras para membros do Executivo que integram conselhos de estatais, mas depois voltou atrás e manteve os pagamentos. Os valores seguiram saindo do caixa do estado até o fim da gestão, nos últimos 365 dias do governador em seu posto.

Na segunda-feira (4), em entrevista ao Portal UOL, ele voltou a falar sobre o tema e disse que acabou com os pagamentos extras assim que reajustou os próprios vencimentos e os de seus secretários em quase 300%, em maio de 2023.

“Secretário em Minas Gerais, para inglês ver, recebia R$ 7 mil. De verdade era R$ 60 mil, R$ 70 mil por causa de jetons e por causa de penduricalhos. [...] E eu gosto de fazer tudo certo. Então eu tive a coragem de falar ‘não’, em vez de secretário ganhar R$ 7 mil e na verdade está ganhando R$ 70 mil, eu quero que secretário ganhe R$ 28 mil e pronto e acabou. Foi o que eu fiz", declarou.

Em nota, o governo de Minas informa que a Lei 24.314 de 2023, sancionada ainda na gestão de Romeu Zema, estabeleceu "critérios mais claros e restritivos para o pagamento de jetons a autoridades do Poder Executivo".

"A norma limitou a participação remunerada a apenas um conselho administrativo ou fiscal, além de submeter os valores aos limites constitucionais aplicáveis. Antes da nova legislação, não havia essa limitação específica. Com a mudança, o Estado passou a adotar um modelo mais transparente, objetivo e alinhado ao teto remuneratório do funcionalismo público", pontua o texto.

O governo ainda ressaltou que a participação em conselhos administrativos e fiscais "ocorre conforme os requisitos previstos na legislação federal e estadual", considerando "critérios técnicos, experiência profissional e formação acadêmica compatíveis com as atribuições desempenhadas".

"A atuação dos representantes do estado nesses colegiados contribui para o acompanhamento estratégico, a governança e a integração das políticas públicas nas instituições em que o Estado possui participação", conclui a nota.

Quem recebeu os jetons no último ano de Zema

Gustavo Barbosa lidera a lista dos jetons com R$ 545,5 mil recebidos em um ano por participar dos conselhos da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e da Copasa, empresa em que é presidente do Conselho Administrativo.

Barbosa chegou ao secretariado de Zema para comandar a Fazenda com a chancela de ter liderado o ingresso do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), sonho de Zema para lidar com as finanças mineiras em bancarrota por conta da dívida bilionária com a União. Ele deixou a pasta em fevereiro de 2024, mas seguiu no Governo como chefe da Assessoria Especial do vice-governador, Mateus Simões (PSD), hoje à frente do governo.

A lista segue com Carlos Alberto Arruda de Oliveira, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que recebeu R$ 248 mil em jetons por sua atuação na Cemig e no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Pedro Bruno Barros, secretário de Infraestrutura e Mobilidade, ocupa a terceira posição com seus R$ 208,7 mil recebidos pela atuação na Cemig. Na sequência vem o superintendente de comunicação digital do governo, Aluísio Camargo Caetano de Medeiros, que levou R$ 170 mil por sua atuação na Codemge e na Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge).

A reportagem também solicitou ao Governo de Minas um posicionamento sobre como são feitas as escolhas de servidores para os conselhos e quais critérios de expertise elas seguem. Até a última atualização desta matéria, não houve resposta.

Veja a lista com os dez servidores que mais receberam em jetons no ano derradeiro de Zema:

• GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA: R$ 545.520,57
• CARLOS ALBERTO ARRUDA DE OLIVEIRA: R$ 248.151,91
• PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA: R$ 208.704,84
• ALUISIO EDUARDO CAETANO DE MEDEIROS: R$ 170.035,24
• FELIPE MAGNO PARREIRA DE SOUSA: R$ 95.939,13
• REGES MOISES DOS SANTOS: R$ 95.939,13
• FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO: R$ 83.545,27
• GUILHERME DA CUNHA ANDRADE: R$ 83.545,27
• RODRIGO SOARES VASCONCELOS TEIXEIRA: R$ 81.764,98
• FREDERICO AMARAL E SILVA: R$ 80.948,16