‘Simões não vai cumprir com sua palavra e vai jogar a culpa na ALMG’, diz deputado
Sargento Rodrigues e Caporezzo usaram as redes sociais para cobrar do governo de Minas o envio de uma proposta de autoria do Executivo com reajustes anuais para segurança pública
Os deputados estaduais Sargento Rodrigues (PL) e Caporezzo (PL) usaram suas redes sociais para cobrar do governador Mateus Simões (PSD) o envio de uma proposta elaborada pelo Executivo para garantir o reajuste anual aos servidores das Forças de Segurança de Minas Gerais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40, apresentada em 2024 e recebeu apoio de dezenas de Câmaras Municipais, prevê que o reajuste com base nas perdas inflacionárias para policiais militares, civis, penais, agentes sócio educativos e bombeiros.
Durante a cerimônia de 21 de abril, em Ouro Preto, o governador Mateus Simões (PSD) afirmou em discurso que o governo decidiu apoiar a medida.
Os deputados que representam as forças de segurança na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o presidente da Casa, deputado Tadeu Leite (MDB), explicaram que a proposta precisa ser enviada pelo próprio Poder Executivo, que é o responsável por mudanças nas definições salariais dos servidores.
O governador, no entanto, rebateu os deputados e disse que não há vício de origem. Simões disse ainda que está impedido de apresentar projetos com recomposição salarial para servidores em ano eleitoral.
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A fala de Simões contrariou uma explicação do presidente Tadeu Leite, que explicou que a legislação não proíbe aumentos limitados à inflação: “A recomposição pode ser dada. Trazer a obrigatoriedade de uma recomposição anual é importante se discutir para incluir na Constituição do estado”.
De acordo com o inciso VIII do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no inciso VIII do artigo 15 da Resolução nº 23.735/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, estão reajustes que excedam as perdas inflacionárias.
Cobranças nas redes
Na noite de sexta-feira (24), o deputado Sargento Rodrigues usou suas redes sociais para cobrar o reenviado da proposta pelo governo de Minas.
“Quando eu tive a coragem de falar que a PEC 40 tinha vícios de iniciativa e graves problemas de constitucionalidade, fui atacado covardemente por um tenente coronel da reserva”, afirmou o deputado Sargento Rodrigues em suas redes.
“Não há dúvidas que a PEC tem vícios de iniciativa. Portanto, estamos aguardando ansiosamente que o governador Mateus Simões encaminhe uma PEC à Assembleia, para que a gente possa apreciar o texto. Desde que ele fale qual será o mês do reajuste das Forças de Segurança Pública e que nesta data nós teremos a recomposição da perda inflacionária referente a inflação do ano anterior”, disse o deputado.
O deputado Caporezzo também cobrou de Simões o envio de uma proposta sem o vício de iniciativa e fez cobranças ao governador: “Depois de 8 anos atropelando as forças de segurança pública, ele resolveu fazer um almoço e ouvir as entidades de representação de classes”.
Em comentário ao post do colega parlamentar, Rodrigues afirmou que Simões teve “surto de bonzinho” em ano eleitoral.
“Escreve aí, Mateus Simões, não vai cumprir com sua palavra e vai jogar a culpa na ALMG.
Passou oito anos empurrando as forças de segurança com sua barriga, agora deu surto de bonzinho. Ele não vai encaminhar a PEC para ALMG, vai inventar uma nova desculpa, mesmo falando que a tal PEC 40 é inconstitucional. Aguardem”, escreveu o deputado.
Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.