Ministério da Justiça mantém classificação de 18 anos para o Discord

O Ministério da Justiça manteve a classificação indicativa do aplicativo Discord como "não recomendado para menores de 18 anos" após concluir um processo de revisão da análise feita sobre a plataforma. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União e determina que a classificação, acompanhada dos alertas sobre o conteúdo disponível no serviço, seja exibida em até cinco dias.

O procedimento foi aberto para reavaliar a classificação atribuída ao aplicativo, mas a área técnica concluiu que não surgiram elementos capazes de justificar uma mudança no enquadramento etário.

Segundo o ministério, a análise identificou a presença de conteúdos associados a violência extrema, linguagem imprópria, conteúdo sexual e drogas. A avaliação também considerou características da própria plataforma, como transmissões ao vivo com interação em tempo real, compartilhamento de áudio e vídeo, conteúdo gerado pelos usuários e sistemas de comunicação direta entre participantes.

A nota técnica elaborada pela Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa afirma que o impacto desses conteúdos é ampliado pela estrutura de funcionamento do Discord. O documento cita a ausência de controle editorial prévio sobre o material publicado pelos usuários e a dependência de administradores de servidores para a moderação das comunidades.

De acordo com o texto, também não foram apresentadas evidências suficientes de mecanismos de proteção considerados robustos para reduzir os riscos identificados durante a análise.

Entre os elementos observados pela equipe técnica estão conteúdos relacionados a violência de forte impacto, mortes intencionais, mutilação, banalização da violência, erotização, linguagem sexual, apelo sexual, referências ao consumo ou tráfico de drogas, além de recursos de interação direta entre usuários.

O Ministério da Justiça ressaltou que a classificação indicativa não impede o funcionamento do aplicativo nem sua oferta no país. O sistema tem como objetivo informar pais, responsáveis e usuários sobre a adequação etária dos conteúdos e das funcionalidades presentes nas plataformas digitais.

A decisão mantém integralmente o enquadramento estabelecido anteriormente e atualiza os descritores que deverão acompanhar a classificação do aplicativo para "violência extrema", "linguagem imprópria", "conteúdo sexual" e "drogas".

Além desses alertas, o governo determinou que o Discord informe aos usuários a presença de recursos como compartilhamento de áudio e vídeo, interação entre usuários, conteúdo adulto e publicidade.