Senado vota nesta terça (16) a criação da Universidade Federal do Esporte
Sessão está marcada para as 14h e inclui propostas sobre formação continuada de profissionais da educação e transferência simbólica da capital federal para Salvador
O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, durante sessão semipresencial, três projetos que tratam de educação, esporte e valorização histórica. Entre as matérias em pauta está a proposta que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), iniciativa do Poder Executivo voltada ao fortalecimento da formação acadêmica e da pesquisa na área esportiva. O Projeto de Lei (PL) 6.133/2025 prevê que a nova instituição tenha sede em Brasília, com possibilidade de expansão para outros estados brasileiros. A proposta tem como objetivo promover ensino, pesquisa, extensão e inovação voltados à ciência do esporte.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) na Comissão de Esporte (CEsp). Caso seja aprovada pelo Senado, seguirá para sanção do presidente da República.
Também está na pauta do Plenário o Projeto de Lei 96/2024, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para classificar cursos de qualificação, pós-graduação, mestrado e doutorado como atividades de formação continuada dos profissionais da educação básica pública. Atualmente, a legislação garante o direito ao aperfeiçoamento profissional continuado, mas não especifica quais atividades podem ser consideradas parte desse processo. A proposta busca preencher essa lacuna e fortalecer as políticas de valorização da carreira docente.
O texto recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE).
Os senadores também devem analisar o Projeto de Lei 5.672/2025, que propõe a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador, na Bahia, no dia 2 de julho de cada ano. A data marca as celebrações da Independência da Bahia, considerada por historiadores como um dos momentos decisivos para a consolidação da Independência do Brasil. A proposta prevê que a mudança simbólica envolva atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União durante as comemorações.
O projeto recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.