A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta
Ao contrário do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro
Se Cármen Lúcia acompanhar o relator e votar pela condenação de todos os réus, a
Em outro cenário, no entanto, se a ministra divergir e optar pela absolvição de todos os réus em todos os crimes, a decisão ficará nas mãos do ministro
A sessão desta quinta-feira será realizada a pedido de Moraes, que solicitou um encontro extra para que todos os ministros concluam seus votos.
Quem são os oito réus?
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Quais são os crimes?
Com exceção de Ramagem, todos os réus respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quando sai o resultado?
A previsão é que o resultado e as sentenças, em caso de condenação, sejam anunciados nesta sexta-feira (12). A sessão está prevista para começar às 9h, com intervalo às 12h e retorno às 19h.
