O líder do PL na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), classificou em entrevista à Rádio Itatiaia como inócua a proposta do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Para o deputado, a iniciativa não enfrenta o que ele considera violações constitucionais praticadas pelo STF nos últimos anos. “Eles vão cumprir Código de Conduta? Isso aí é conversa para boi dormir”, afirmou ele nesta segunda-feira (2).
Cabo Gilberto disse que todos os ministros do STF seriam responsáveis pelo atual cenário. “Hoje, todos os ministros da Suprema Corte, todos sem exceção, eles são responsáveis por o que está ocorrendo”, declarou. Segundo ele, os integrantes do tribunal teriam sido omissos diante de decisões que, na sua avaliação, violaram a Constituição. “Eles achavam bom passar pano para os desmandos dos outros ministros da Suprema Corte, em especial o senhor Moraes”, disse ele.
“Você vê no artigo 5º que são as garantias individuais de cada cidadão brasileiro… você vê o artigo 220, que diz que é proibida a censura em nosso país… você vê o artigo 53, que diz que um deputado não pode ser preso… você vê o artigo 55”, afirmou, acrescentando que, em sua avaliação, esses dispositivos estariam sendo descumpridos.
“Se eles não cumprem a Constituição Federal, que é a maior lei de um país que se diz democrático, que o nosso não está sendo democrático. Estamos respirando com a ajuda de aparelhos”, disse.
O deputado também criticou o tempo de permanência dos ministros no cargo. “Está lá a ministra da Suprema Corte, fica 10, 15, 30 anos descumprindo a Constituição e nada acontece. Está errado isso, isso é ruim para a nossa democracia”, afirmou.
Ao comentar a proposta de Código de Conduta apresentada por Fachin, o líder da oposição voltou a afirmar que não vê efetividade no gesto. “Eles sabem que estão nas cordas, eles sabem que a população brasileira não acredita mais neles”, disse.
