A oposição na Câmara dos Deputados vai apresentar um novo projeto de lei para anular as condenações impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
O anúncio foi feito pelo líder do PL na Casa, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em entrevista à Rádio Itatiaia, durante a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2).
Segundo o parlamentar, a proposta será reapresentada ainda neste início de ano. “Vai ter novo projeto. Vamos apresentar um novo projeto com relação ao que apresentamos anteriormente para que essas penas sejam totalmente anuladas”, afirmou ele.
O texto está em fase final de elaboração: “Estamos só em fase final de fechamento do projeto” e será apresentado “o quanto antes”.
No mês passado,
O deputado disse que a pauta é de grande importância para a oposição. “Essas pessoas foram condenadas de forma ilegal e inconstitucional. Devido ao processo legal, que eu bato nessa tecla em toda entrevista, devido ao processo legal, porque as pessoas que têm o mínimo conhecimento jurídico sabem do que estou falando”, declarou ele.
Gilberto sustenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria violado garantias constitucionais ao julgar os envolvidos nos atos. “Esse é um processo totalmente ilegal. Essas pessoas foram punidas de forma ilegal pelo Estado brasileiro”, afirmou. Na avaliação do parlamentar, “a Suprema Corte rasgou o devido processo legal”.
O parlamentar também citou o caso de um preso que morreu no sistema penitenciário como exemplo do que considera abusos.
“Teve preso que morreu na cadeia sem nem sequer estar na Praça dos Três Poderes… Então, a Suprema Corte está com as mãos pelas lágrimas de sangue”, disse, mencionando o detento conhecido como Clezão.
A oposição pretende reunir parlamentares de centro e da direita para dar gás a pauta. “Vamos juntar todos para ter mais força política, trazer pessoas de centro-direita para que possamos estabelecer esse projeto e aprovarmos”, afirmou o líder.
Apesar de reconhecer as dificuldades de aprovação ainda nesta legislatura, o deputado disse à Itatiaia que a estratégia é manter o tema vivo até o fim do ano ou até a próxima composição do Congresso. “Sabemos que é difícil aprovarmos com essa legislatura, mas tem até o final do ano para aprovar, ou no próximo ano, se Deus permitir, com a vitória do nosso candidato, pré-candidato à Presidência da República”.
Questionado sobre quem será o autor da proposta, o deputado respondeu que há mais de um texto em elaboração. “Eu estou com um dos projetos, tem outros parlamentares também”.
A apresentação do novo PL da Anistia deve ocorrer nos próximos dias, segundo o líder. “Vai ser apresentado o quanto antes”, reforçou.
