A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que cabe à Justiça Eleitoral assegurar eleições transparentes e garantir à população o que chamou de “sossego cívico”.
“Todo ser humano tem direito ao sossego cívico, aquele que permite a tranquilidade de não se ter que recear ou desconfiar dos que atuam em funções do Estado, porque, como está na Constituição, o poder é do povo”, afirmou a ministra.
A declaração foi feita durante a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2026 no TSE.
Em seu discurso, Cármen Lúcia destacou que a desconfiança da sociedade em relação aos agentes públicos compromete a estabilidade do país.
“A desconfiança nos órgãos e nos agentes do poder estatal é um dessossego para a cidadania e um fator de instabilidade jurídica, social, política, econômica e também eleitoral”, completou.
A ministra ressaltou ainda que os partidos políticos também têm responsabilidade na preservação da confiança pública, devendo atuar dentro dos princípios da legalidade, da moralidade e da transparência.
Cármen Lúcia anunciou, por fim, que pretende apresentar, no próximo dia 10 de fevereiro, uma recomendação específica aos magistrados da Justiça Eleitoral, durante reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais.
