O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) não buscou protagonismo nem invadiu atribuições de outros Poderes ao atuar na defesa do processo eleitoral e da democracia. A declaração foi feita durante a sessão solene de abertura do ano do Judiciário, em Brasília.
Diante dos ministros do STF e de autoridades do Congresso Nacional, Lula rebateu críticas frequentes de setores da política à atuação da Corte. Segundo ele, o tribunal agiu dentro dos limites constitucionais ao enfrentar ameaças ao sistema democrático.
“O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento da Constituição, garantindo a ordem constitucional e a liberdade do processo eleitoral”, disse o presidente.
Lula afirmou ainda que o Brasil demonstrou ser “maior do que qualquer golpista ou traidor da pátria” ao preservar a normalidade institucional. Ele também destacou que ministros da Corte foram alvo de ameaças por cumprirem seus deveres.
“Por agirem de acordo com a lei, ministros do Supremo enfrentaram toda sorte de ameaças e não fugiram de seus compromissos constitucionais”, declarou.
Ao final, o presidente reforçou o compromisso das instituições com a democracia e a separação de Poderes, e afirmou que a atuação do Judiciário foi decisiva para a manutenção do Estado Democrático de Direito no país.
