O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um Código de Ética para a Corte. A medida foi apresentada como um dos compromissos centrais de sua gestão à frente do tribunal.
O anúncio foi feito
Segundo o presidente do STF, a iniciativa faz parte de um esforço para fortalecer a integridade institucional e a transparência do Judiciário. Ele defendeu que a confiança pública é um dos pilares do Estado de Direito.
“Impende dialogar e construir confiança pública porque nesta reside a verdadeira força do Estado de Direito”, afirmou Fachin. Ele também reforçou que a ética deve guiar o exercício de funções públicas. “Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas.”
A elaboração de um Código de Ética para o STF ocorre em meio a debates sobre condutas, transparência e padrões institucionais no Judiciário, ganhando uma proporção ainda mais com as revelações do caso envolvendo o Banco Master e a relação do banqueiro Daniel Vorcaro.
O episódio rendeu críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que foi alvo de denúncias sobre o contrato que sua esposa, Viviane Barci, tem para atuar na defesa do banco, e o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito que tramita no Supremo.
