O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (2), na abertura do Ano Judiciário de 2026, que o tribunal deve entrar em uma nova fase de atuação, marcada por revisão de posturas e maior contenção institucional. A mudança no tom adotado pelo ministro surge após uma série uma série de críticas, especialmente da oposição, sobre judicialização de temas discutidos no Congresso Nacional.
“Minha convicção é que esse momento chegou. A fase agora é da retomada plena da construção institucional de longo prazo”, disse o ministro, ao defender uma mudança no papel exercido pela Corte nos últimos anos.
Sem citar casos concretos, Fachin indicou que o Supremo pretende reduzir o nível de protagonismo assumido em meio às crises recentes. “É imprescindível ampliar a capacidade do próprio sistema político-institucional de processar demandas”, afirmou, ao sustentar que conflitos sociais e institucionais devem voltar a ser resolvidos prioritariamente pelos canais representativos.
‘Autocorreção’ no STF
Ainda em sua discurso, o ministro também falou em necessidade de revisão interna e mencionou a proposta de criação de um código de conduta para ministros da corte. “O momento histórico é também de ponderações e de autocorreção”, declarou, em um dos trechos mais diretos do discurso.
Ao tratar da relação entre os Poderes, Fachin defendeu um “reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes e da convivência harmônica e independente, com equilíbrio institucional”. A fala ocorre em um contexto de tensões recorrentes entre Judiciário, Legislativo e Executivo nos últimos anos.
O presidente do STF também fez um alerta contra saídas fora das regras constitucionais. “A criação de soluções à margem das instituições compromete a segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e a separação de Poderes”, afirmou.
Apesar do tom de inflexão, Fachin ressaltou o papel desempenhado pela Corte em momentos críticos. Segundo ele, “nos momentos críticos, como na defesa do processo eleitoral e das urnas, o Tribunal atuou para impedir erosões constitucionais”.
