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Com a decisão, Fux se juntou a
O entendimento de Fux sobre Cid foi anunciado em um voto que já durava cerca de seis horas. Apesar da condenação pela tentativa de abolição do Estado democrático de Direito,
O ministro também entendeu que a tentativa de golpe de Estado está incluída no crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Além de Cid, a primeira turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro; Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Eles são réus indiciados pela Procuradoria Geral da República pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e ameaça grave; e deterioração de patrimônio tombado.
Fux já absolveu o núcleo pelos últimos três crimes listados. Moraes e Dino decidiram pela condenação na sessão de terça-feira (9).
