O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a abertura de um debate para a criação de diretrizes éticas e normas de conduta para a magistratura, ao encerrar o Ano Judiciário de 2025, nesta sexta-feira (19).
Em discurso aos ministros, Fachin afirmou que há uma proposta “ainda em gestação” para discutir um conjunto de diretrizes éticas. “Não poderia deixar de fazer referência à proposta de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura”, disse.
Segundo o ministro, o tema deve ser tratado por meio do diálogo institucional. “O diálogo será o compasso desse debate”, afirmou. Fachin também incluiu, entre as prioridades para 2026, a formulação de “diretrizes e normas de conduta para os tribunais superiores, a magistratura em todas as instâncias e no Supremo Tribunal Federal”.
Sem citar casos específicos, o presidente da Corte associou a discussão ética à legitimidade das decisões judiciais. “A autoridade de uma decisão reside na força da razão pública que a sustenta”, disse. Fachin também defendeu que a atuação do Supremo seja pautada por sobriedade, rigor técnico e autocontenção.
Ministros sob suspeita
A discussão sobre um código de ética e conduta para ministros do STF ganhou força nas últimas semanas após polêmicas envolvendo integrantes da Corte no caso do Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central por suspeitas de fraudes.
Reportagem do Estado de S. Paulo revelou que o ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo, viajou para a final da Copa Libertadores, em Lima, no mesmo jato particular em que estava o advogado de um dos diretores do banco, um dia após ser sorteado relator do processo. Quatro dias depois da viagem, Toffoli decretou o nível máximo de sigilo sobre a investigação.
O caso também envolve o empresário Daniel Vorcaro, controlador do banco, que chegou a ser preso preventivamente. A apuração subiu ao STF por suspeita de envolvimento de parlamentares e tramita sob relatoria de Toffoli.
Já o jornal O Globo noticiou que o escritório liderado por Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, firmou um contrato de R$ 129 milhões com o Master para prestação de serviços jurídicos, acordo que foi desfeito após a liquidação da instituição. Até o momento, os ministros citados não se manifestaram publicamente sobre os episódios.
