O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) para absolver o senador Jorge Seif contra a acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
O minsitro votou no sentido de que Seif seja mantido no cargo do senador, pois segundo ele não existem provas suficientes que comprove a utilização da estrutura de empresas para se beneficar eleitoralmente.
Segundo a denúncia, Sefi teria usado aviões e a estrutura institucional de empresas e sindicatos para promover a candidatura de forma irregular, no entanto, o relator do caso não viu indicios que comprevem a acusação.
A acusação contra o senador catarinense envolve o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, e um dirigente do Sindicato das Indústrias Calçadistas de São João Batista (SC). Seif teria usado durante a campanha a estrutura das lojas Havan, como aeronaves, a equipe de marketing, canais de comunicação e funcionários, em benefício da sua candidatura.
“Tais provas se tivessem sido produzidas poderiam suprir a principal lacuna da instituição processual. Jorge Safe de fato utilizou em certos deslocamentos aeronaves da Havan? É impossível afirmar com certeza dada ausência de provas a plausibilidade e a veruseminança não são suficientes para caracterizar o contexto abusivo”, afirmou o ministro.
Após o voto do relator, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão. O julgamento será retomado na próxima quinta-feira (12) com o voto dos demais ministros.
O TSE é composto por sete ministros, após o voto do relator ainda faltam votar seis ministros. Se o TSE decidir pela condenação, Jorge Seif pode perder o mandato e o estado de Santa Catarina poderá ter novas eleições para preencher a vaga no Senado. Por outro lado, se houver absolvição, o processo será arquivado e o senador permanece no cargo.
O caso começou a ser analisado pelo TSE em abril de 2024, mas foi suspenso para complementar a produção de provas. Na ocasião, houve a leitura do relatório e as manifestações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das defesas.
