Projeto de lei em BH prevê multa de até R$ 2 mil por interrupção de cultos religiosos
Caso a infração envolva o uso de força física, intimidação ou motivações políticas, o valor da penalidade poderá ser dobrado
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deu aval, nesta terça-feira (10), a um projeto de lei que prevê a aplicação de multa administrativa para quem "invadir, impedir, ocupar ou perturbar" locais onde estejam ocorrendo cerimônias religiosas, como cultos, por exemplo.
O texto, de autoria dos vereadores Arruda (Republicanos), Flávia Borja (Democracia Cristã) e Irlan Melo (Republicanos), estabelece que as multas podem chegar ao valor de até R$ 2 mil.
Antes de ser votado em plenário, em primeiro turno, o projeto ainda precisará passar pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.