Acusações sobre 'tom político' na CLJ da Câmara de BH geram embate entre vereadores

O plenário desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), foi marcado por uma troca de acusações entre os vereadores. A discussão teve início após a vereadora Juhlia Santos (PSOL) criticar o que classificou como um tom “político” nos trabalhos da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).

A parlamentar, que já havia feito críticas ao colegiado em outras ocasiões, comentava o parecer pela rejeição, de autoria do vereador Uner Augusto (PL), ao Projeto de Lei (PL) 353/2025, que instituía o dia 21 de março como Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Por maioria de votos, o texto foi barrado pela CLJ.

Em plenário, Juhlia afirmou que ficou evidente o “posicionamento político” da comissão. “A CLJ deveria prezar pela constitucionalidade, mas quando é instrumentalizada como está sendo, acaba analisando o mérito. E o mérito é o quê? O seu posicionamento político. Quero agradecer ao senhor [Uner] por deixar em negrito a razão do parecer contrário ao projeto”, disse.

O vereador também minimizou as críticas de que a CLJ teria caráter político, ressaltando que outros projetos, de parlamentares do PT e do PSOL, já foram aprovados pela comissão.

O líder da bancada do PT na Câmara, Pedro Patrus, também teceu críticas ao colegiado. Ele afirmou que a CLJ tem sido usada, por alguns vereadores, como instrumento para aprovar textos de interesse ideológico, mesmo quando apresentam inconstitucionalidades.

"Concordo plenamente com o que a vereadora [Altoé] disse. BH tem projeto demais, mas precisamos entender o peso e a medida dos textos. Foi retirado, mas chegou a ser protocolado até o ‘Dia do Autoconhecimento’ nesta Casa — e, com certeza, se não tivesse sido retirado, teria sido aprovado tranquilamente".