Está parado há mais de dois meses o projeto de lei, de autoria do governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) que prevê a concessão das rodovias estaduais do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O texto, que prevê a instalação de 12 pedágios no trecho,
A Itatiaia apurou que não há previsão de o projeto avançar. Isso porque o
Pessoas de todas as frentes consultadas pela reportagem disseram não ter novidades sobre o tema. Representantes de opositores, por exemplo, disseram que não existe “nada no horizonte”, enquanto o governo de Minas afirmou que “aguarda a definição da data da mesa de conciliação pelo TCE-MG”. O Tribunal de Contas estadual também não deu previsão de data.
Projeto polêmico
O projeto do governo estadual prevê a instalação de
O governo de Minas afirma que o texto prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões para a infraestrutura da região metropolitana de Belo Horizonte, com obras de ampliação de capacidade, como duplicações e construção de contornos rodoviários já em pista dupla. Algumas das principais intervenções incluem:
- Duplicação integral da MG-424
- Implantação de terceiras faixas na MG-10
- Construção dos contornos de Matozinhos, Prudente de Morais e Lagoa Santa
Desde o início de sua tramitação,
Suspenso pelo TCE
Os questionamentos dos opositores levaram à suspensão da tramitação do projeto pelo Tribunal de Contas do Estado, que identificou irregularidades no processo.
A decisão, do conselheiro Agostinho Patrus, apontou três pontos críticos para a decisão: audiências públicas mal divulgadas e realizadas apenas presencialmente, tarifas consideradas excessivas para os usuários e alterações no edital feitas de última hora, sem a devida justificativa técnica.
O TCE-MG criticou ainda a falta de equilíbrio entre o retorno financeiro ao investidor e a acessibilidade tarifária para a população, sobretudo a de baixa renda.
O que diz o projeto atual?
O projeto de concessão de rodovias do Vetor Norte prevê a instalação de 12 pórticos de pedágio ao longo de cerca de 124 quilômetros de rodovias que passam por 12 cidades da região. A concessão, se aprovada, irá afetar trechos como o caminho para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, e para a Serra do Cipó, em Santana do Riacho.
Durante sua tramitação,
O novo edital também prevê melhorias estruturais, como a instalação de iluminação pública na MG-424, a construção de 31 viadutos e pontes, 23 passarelas e 26 pontos de ônibus, além de três contornos viários em pista dupla nas cidades de Lagoa Santa, Prudente de Morais e Matozinhos.
Quanto os pedágios podem custar?
Os valores para os pedágios no Vetor Norte de Belo Horizonte ainda não estão definidos, mas a previsão é que o projeto preveja tarifas com base na distância percorrida e descontos progressivos para usuários frequentes.
Confira:
Tabela com os valores do pedágio e dos descontos para usuários frequentes do Vetor Norte de BH
