O Tribunal Superior de Londres rejeitou um pedido da
A decisão assinada pelo juiz David Waksman rejeitou uma liminar movida pela mineradora anglo-australiana que buscava interromper o processo de coleta de provas autorizado pela Justiça do estado americano do Arkansas. O magistrado argumentou que os depoimentos têm um propósito distinto e legítimo, que é “compreender melhor o papel da Renova em relação aos diversos acordos e sua forma”.
O Pogust Goodhead, escritório de advocacia que representa os atingidos, solicitou o depoimento de Freitas em novembro de 2024 alegando que a BHP interferiu nos direitos de permanência das vítimas da tragédia de permanecer no caso que tramita na Justiça do Reino Unido.
A decisão do Tribunal Superior de Londres significa que a BHP não pode usar os tribunais ingleses para prejudicar o processo em andamento nos EUA e não controlam como as partes obtêm legalmente provas no exterior.
O tribunal dos EUA foi considerado a autoridade apropriada para decidir o escopo e a propriedade da descoberta de provas. O caso segue nos Estados Unidos, onde há também o recurso movido pela BHP para anular as intimações.
Em novembro, a Justiça Inglesa proferiu uma sentença
O que diz a BHP
Em nota enviada à reportagem, a BHP afirma que a decisão se refere a uma tentativa do escritório Pogust Goodhead de cobrar honorários em relação a pagamentos feitos no Brasil via Fundação Renova e Samarco.
“A BHP Brasil sempre esteve empenhada em apoiar a Samarco nos extensos esforços de reparação e compensação no Brasil. O acordo assinado com as autoridades públicas brasileiras em outubro de 2024 esta sendo implementado e prevê um total de R$170 bilhões em programas de reparação e compensação no Brasil. No total, mais de 610 mil pessoas receberam compensação e assistência financeira desde o rompimento da barragem”, diz trecho da nota.
