Diversos representantes de incorporadoras do setor imobiliário defendem o desenvolvimento de projetos voltados à requalificação do hipercentro da capital. Representantes e especialistas do setor participaram da segunda edição do INC Minas, encontro de incorporadoras do estado que aconteceu em Belo Horizonte com representantes imobiliários de construtoras e empresas da área, além da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. O evento contou inclusive com a presença online do governador de Minas, Romeu Zema (Novo).
O grande ponto do debate foi a habitação. Como aproximar as pessoas de todas as classes sociais dos grandes centros, também como construir em regiões centrais que tem amarras na lei com exigências que tornam a construção muito mais cara para construtor e comprador. Foi unanimidade entre representantes do setor, mudanças na legislação.
Raphael Lafetá, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas (Sinduscon-MG), diz que no caso de BH, a ideia está sendo discutida.
“O setor está endereçando, está discutindo, está conversando com os administradores públicos, em vários níveis, municipal, estadual, para que a gente consiga modernizar a legislação, possibilitando a questão da padronização, da industrialização do nosso setor. Isso vai ajudar demais a fazer mais habitação, a construir mais com qualidade boa, com melhor produtividade a custos mais acessíveis. Precisamos ter uma legislação mais padrão, com menos mudanças de município a município para que o setor se organize e possa se modernizar e se atualizar trazendo uma solução melhor e mais moderna de habitação e de edificação”, explica.
José Luís Estevez, diretor de relações institucionais e sustentabilidade da MRV&CO, afirma que o centro está preparado para receber gente, por isso a necessidade de aproveitar isso através da legislação. “Nos grandes grande centros, você tem uma infraestrutura urbana pronta. Então, o que é que está sendo feito hoje? Como fazer os retrofits, uma revitalização desses centros, trazendo essa população para habitar esses centros. E aí só se consegue flexibilizando algumas legislações que hoje tão engessadas”, pontua.
Falta de segurança, prédios abandonados, depredação de patrimônio, e outros problemas, são comumente associados ao centro da capital. Em Belo Horizonte, a prefeitura já tem projeto que prevê a requalificação da área e bairros do entorno, mudando leis que favorecem a ocupação da área, tornando mais barato construir, comprar, e incentivando a atração de empreendimentos com alterações tributárias. Construções de moradias com preço popular têm mais incentivos. O secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, diz que tudo isso só depende da aprovação da Câmara de Vereadores.
“O projeto foi aprovado na terça-feira na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara. Nós temos ainda mais três comissões para apreciar o projeto, depois ele vai a plenário para ser discutido em primeiro turno, se aprovado volta para ser discutido em segundo turno pela Câmara. Então o próximo passo é de fato a aprovação da legislação pela Câmara Municipal e a sanção pelo prefeito Álvaro Damião, que nós esperamos que aconteça brevemente, no começo do ano que vem, para que haja tempo de discutir com tranquilidade com os vereadores, com a sociedade como um todo”, conclui.
