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Oposição de Zema na ALMG apresenta resposta à conciliação sobre concessão do Vetor Norte

Decisão por diálogo ocorre após suspensão de licitação de R$ 2,7 bilhões; decisão foi formalizada no último dia do prazo estabelecido

A oposição ao governo de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais aceitou sentar-se à mesa de conciliação para discutir a concessão dos cerca do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi formalizada em um ofício encaminhado ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) no sábado, último dia do prazo estabelecido.

No ofício, o deputado estadual Ulysses Gomes (PT), líder do bloco de oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), assinou o documento, afirmando que a aceitação se deu “por respeito aos demais cidadãos mineiros e ao devido processo legal”, apesar de seu entendimento pessoal de que a composição é “tecnicamente inviável”.

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A conciliação acontece após uma representação da oposição que levou o TCE-MG a suspender a licitação de R$ 2,7 bilhões do Vetor Norte em abril. O projeto do governo Zema previa a instalação de 12 praças de pedágio em aproximadamente 124 quilômetros de rodovias

A suspensão pelo TCE-MG, articulada pelo bloco de oposição, ocorreu devido a tarifas consideradas excessivas para a população e a “realização inadequada” das audiências públicas.

Tentativas de recorrer

Houve uma série de tentativas para reverter a situação. A Advocacia-Geral do Estado (AGE) recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas os recursos foram negados, e o TJMG manteve a suspensão da concessão.

O TJMG chegou a convocar uma audiência de conciliação, mas o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, recusou a alternativa. A sugestão para a conciliação acontecer no âmbito do Tribunal de Contas do Estado partiu da AGE e da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra).

Agora, caberá ao conselheiro Agostinho Patrus, relator da representação, designar os integrantes da mesa de conciliação. A mesa será composta por representantes do governo, da oposição, da unidade técnica especializada e servidores do TCE-MG. Todos terão 90 dias, prorrogáveis por mais 30, para alcançar um consenso.

Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.