Entidades do movimento estudantil e parlamentares aliados do presidente Lula (PT) convocaram atos em diversas capitais do Brasil para o próximo domingo (21). As manifestações protestam contra o
A
Em São Paulo, os protestos foram convocados pelos deputados federais
No Distrito Federal, o protesto será a partir das 9h, com concentração no Museu da República.
Em Curitiba, manifestantes irão se reunir na Boca Maldita, tradicional ponto de encontro localizado no centro da capital paranaense, às 14h.
No Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, os horários e locais dos atos ainda não foram definidos.
PEC da Blindagem
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (16), a proposta que aumenta a proteção judicial para deputados e senadores, conhecida como
Em uma manobra de tramitação relâmpago, o texto foi votado e aprovado em primeiro e segundo turnos no mesmo dia. A proposta agora segue para análise no Senado Federal, ainda sem previsão de votação.
O texto prevê que parlamentares só poderão ser alvos de medidas cautelares expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e não por instâncias inferiores.
A proposta também estabelece que deputados e senadores só poderão ser presos em flagrante por
Além disso, a PEC amplia o foro privilegiado para presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional.
PL da Anistia
Na última quarta-feira (17), os deputados aprovaram, por maioria, o regime de urgência para a tramitação de uma proposta que prevê anistia a condenados por atos antidemocráticos realizados a partir de outubro de 2022.
A medida abrange os envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023, realizadas após a derrota do ex-presidente
Durante a sessão, foram registrados 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções.
Partidos como PL, PRD, Novo, Avante e Cidadania foram 100% favoráveis ao texto, com todos os seus deputados votando pela aprovação.
Já legendas como PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede votaram totalmente contra a proposta.
Siglas como União Brasil, Republicanos, Progressistas, PSD, MDB, Podemos, PSDB e Solidariedade apresentaram votos divididos.
