A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a
Com a aprovação — por 311 votos a 163 —, o texto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. Houve 7 abstenções.
Apesar do avanço, ainda não há consenso sobre o conteúdo final da proposta. Segundo parlamentares ouvidos pela Itatiaia, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve escolher o relator nos próximos dias.
De acordo com fontes, Motta deve optar por um deputado de centro com bom trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF).
A urgência aprovada foi em relação ao projeto de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que prevê anistia a pessoas envolvidas em manifestações políticas ocorridas entre 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições presidenciais, e a entrada em vigor da lei.
O texto, no entanto, deve sofrer alterações após a escolha do relator e durante as negociações para viabilizar a aprovação da proposta.
A pauta ganhou força após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelo STF por tentativa de golpe de Estado. O texto atual não menciona Bolsonaro ou seus aliados diretamente.
Votação conturbada
A votação da urgência foi marcada por
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser anistiados.
“Depois do 8 de janeiro eles continuaram a escalada contra a democracia. Eduardo Bolsonaro foi aos EUA lutar por sanções contra o Brasil e agora fala até de intervenção militar. Quem vota nessa urgência está comprometendo sua biografia”, afirmou Lindbergh.
Já a oposição comemorou o resultado e respondeu com gritos de “anistia já”. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), defendeu que a medida pode “pacificar o país”.
“Não queremos confronto com as instituições, mas não vamos aceitar um julgamento injusto e político que persegue os opositores de alguns. O que houve foi vingança, não justiça”, declarou.
