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Denúncias de fraudes de mineradoras motiva pedidos de CPIs em BH e Brasília

Operação Rejeito investiga esquema bilionário de propinas e fraudes em licenciamento para atividade de mineradoras em Minas Gerais

Bloco de oposição na ALMG quer abrir CPI para investigar fraudes em licenciamento ambiental para mineradoras

A deflagração da Operação Rejeito nesta quarta-feira (17) teve ecos políticos na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Polícia Federal (PF) investiga uma organização suspeita de fraudar licenciamentos ambientais para atuação irregular de mineradoras na Região Metropolitana de Belo Horizonte e expediu mais de 100 mandados que incluem prisões e busca e apreensão.

Logo na manhã desta quarta, o bloco de oposição na Assembleia começou a reunir assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias. No âmbito federal, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) protocolou um requerimento para a criação de uma CPI na Câmara.

A investigação da PF abrange mais de quarenta empresas que atuam na distribuição de propinas e reúne uma rede de pessoas com atuações financeiras e políticas para viabilizar atividades minerárias em áreas como a Serra do Curral, cartão-postal da capital mineira.

Entre as ações investigadas estão o pagamento de propinas a órgãos que atuam na fiscalização e a distribuição de licenças ambientais, como a Agência Nacional de Mineração (ANM); a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam); o Instituto Estadual de Florestas (IEF); e o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

O inquérito também aponta a atuação de integrantes da organização como lobistas na Assembleia e na Câmara dos Deputados. A PF reuniu conversas de membros do grupo articulando ações junto aos deputados para travar a tramitação de projetos de preservação ambiental na Serra do Curral.

CPIs em diferentes instâncias

Na Assembleia, a iniciativa de abertura da CPI partiu das oposicionistas Lohanna França (PV) e Bella Gonçalves (PSOL). São necessárias 26 assinaturas para que a comissão seja instaurada.

Além da solicitação da criação de uma CPI, Bella Gonçalves anunciou que enviou um convite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG) para que a titular da pasta, Marília Carvalho de Melo, compareça à Assembleia para prestar esclarecimentos sobre as denúncias reunidas pela PF.

Em Brasília, Duda Salabert defende a abertura da CPI na Câmara dos Deputados por entender que o esquema revelado pela PF aponta um tipo de atuação criminosa que não se limita a Minas Gerais. De acordo com a parlamentar, outras operações já indicaram cenários semelhantes na região da floresta amazônica e no Centro-Oeste brasileiro.

Entenda a operação

Na manhã desta quarta-feira, a operação Rejeito da Polícia Federal cumpriu 79 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão preventiva. A investigação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e conta com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal.

A investigação da PF aponta Gilberto Carvalho e João Alberto Lages como os responsáveis pela articulação institucional da organização. Além do núcleo político, a operação indica outros nomes e divide a lista por sua atuação na suspeita de organização criminosa.

Alan Cavalcante do Nascimento é apontado como o líder do grupo, responsável pelas decisões estratégicas e pelas movimentações financeiras.

No núcleo financeiro estão também Felipe Lombardi Martins - conhecido como ‘homem da mala’ - e Jamis Prado de Oliveira Junior. A operação ainda expediu mandados contra autoridades como Rodrigo de Melo Teixeira, ex-superintendente da PF em Minas Gerais; Rodrigo Gonçalves Franco, presidente da Feam; e Leandro César Ferreira de Carvalho, ex-gerente regional da ANM.

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Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.